Assessoria contábil para ajudar com a lei dos empregados domésticos: saiba mais

Tendo em vista as particularidades existentes na lei dos empregados domésticos, a assessoria contábil é uma ótima ferramenta para os empregadores na gestão do eSocial Doméstico.

A contratação desse serviço trará várias vantagens e facilidades para o patrão, que poderá ficar tranquilo em relação a estes aspectos legais.

Para esclarecer as principais vantagens desta contratação, preparamos este artigo. Continue a leitura e confira!

Lei dos empregados domésticos

Primeiramente, vale classificar o empregado doméstico: é aquele que trabalha para uma pessoa ou família, é assalariado e trabalha de forma contínua — não esporadicamente — por mais de dois dias da semana.

Para ser classificado como doméstico, o empregado deve trabalhar na residência do empregador, não englobando estabelecimentos comerciais.

As regras trabalhistas dos empregados domésticos estão dispostas na Lei Complementar n.º 150 de 2015, e diferem das que estão descritas na CLT, que valem para os outros trabalhadores.

Por este motivo, é importante ter uma assessoria contábil especializada no assunto, que saberá exatamente como manejar os valores para os empregados dentro da lei específica.

Assessoria contábil para auxiliar com a lei

A gestão correta do eSocial Doméstico, desde a contratação, cálculos mensais, e eventualmente uma demissão, envolvem diversos aspectos legais, que são extremamente complexos para a maioria dos empregadores domésticos.

A contratação de uma assessoria contábil é essencial para auxiliar o empregador na gestão da empregada doméstica.

Abaixo listaremos algumas vantagens deste serviço.

Redução dos custos e tempo

Com uma assessoria contábil especializada no assunto, o contratante terá uma redução de custos, além de gastar menos tempo planejando, calculando e lançando informações nos sistemas de gestão dos empregados domésticos.

A equipe encarregada tem mais experiência no assunto e saberá melhor como programar os gastos e pagamentos dentro da lei, de forma a economizar o máximo possível.

Além disso, garantindo que tudo estará de acordo com a legislação, evitando-se multas e demandas judiciais no futuro.

Ainda, contando com a assessoria, é possível dedicar mais tempo a outras atividades que também precisam de atenção. O eSocial Doméstico não será mais uma preocupação para o empregador.

Auxílio no planejamento orçamentário

A assessoria contábil analisa aspectos tributários e auxilia na tomada de decisões.

Eles poderão analisar e repassar as informações em relação ao impacto financeiro da contratação do empregado doméstico em relação ao salário ou aumentos na remuneração.

Pode-se, também, oferecer alternativas, buscando o melhor custo-benefício ao se contratar e remunerar um empregado doméstico, demonstrando o impacto financeiro que cada alternativa causará.

Ajuda no equilíbrio financeiro

A assessoria contábil também ajuda a adequar os pagamentos dos empregados domésticos no orçamento do empregador, propondo os ajustes necessários em cada necessidade.

Para isso, ao contratar uma assessoria contábil é preciso reunir e repassar todas as informações relevantes, para que a atuação dos profissionais seja completa.

Fazendo isso, a assessoria poderá equilibrar as finanças e garantir que somente o essencial esteja sendo gasto.

Maior garantia de que todos os direitos e leis serão respeitados

Como os direitos trabalhistas dos empregados domésticos estão dispostos em lei específica, podem gerar dúvidas em relação ao que deve ser pago e de que forma fazê-lo.

Os cálculos das verbas salariais devem ser feitos de forma precisa, para evitar transtornos posteriores com reclamatórias trabalhistas.

A plataforma de gestão do eSocial Doméstico disponibilizado pelo governo, e de uso obrigatório, permite apenas fazer os lançamentos.

Entretanto, a plataforma não calcula de forma automática alguns valores, como horas-extras, entre outros.

Fica a cargo do empregador calcular e lançar todos valores corretamente, o que nem sempre é uma tarefa fácil.

Desta forma, por ter experiência no assunto e conhecimento atual sobre as leis aplicáveis, a assessoria contábil evita que sejam tomadas decisões que contrariem à lei, trazendo prejuízos futuros.

E aí, conseguiu entender melhor por que uma assessoria contábil é importante para ajudar com a lei dos empregados domésticos?

Quer saber mais sobre como funciona esta assessoria? Entre contato conosco e saiba mais!

Por Moysés Dario Alves.

CEO, Dario & Alves Contabilidade e RH