Desde o início da PEC das Domésticas, os empregadores domésticos de todo Brasil passaram a utilizar o eSocial.
Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo Governo Federal para ser utilizada como unificador e gestor de informações e encargos referentes aos empregados e empregadores domésticos.
Através do DAE – Documento de Arrecadação do eSocial é realizado o recolhimento do FGTS e dos demais tributos, como INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte.
Inicialmente o empregador insere suas informações e em seguida as informações do seu colaborador.
É necessário gerar um código de acesso ou utilizar certificado digital para acessar o sistema, pois trata-se de informações sigilosas.
Selecionamos 3 superdicas para quem utiliza a plataforma. Confira!
Preencha o máximo de informações possíveis, inclusive as não obrigatórias. Elas podem ser úteis e necessárias para solucionar ou evitar divergências cadastrais no sistema.
Confira todas as informações quantas vezes forem necessárias, pois a inserção de informações erradas no eSocial podem gerar prejuízos e retrabalho.
Além disso, também pode prejudicar o seu colaborador quando ele precisar requerer algum benefício junto ao INSS ou sacar o FGTS, por exemplo.
Informe todas as ocorrências diariamente no eSocial, sempre que elas se materializarem. Dessa forma você evita de cometer erros ou esquecer de lançar algo importante, ou informar fora do prazo.
As admissões e demissões, por exemplo, precisam ser informadas imediatamente. Dessa forma você evita multas fiscais e prejuízos financeiros, e não prejudica seu colaborador.
Atenção especial as férias, pois muitos empregadores não lançam o terço constitucional nem informam o período de férias no sistema.
Aí vai uma dica preciosa: o eSocial não calcula médias de eventos! Então você deve fazê-lo manualmente.
Infelizmente o sistema ainda possui algumas limitações. Um exemplo é o cálculo de média de hora-extra e adicional noturno, entre outras rubricas.
Esse cálculo deve ser feito no pagamento de férias, 13º salário e rescisão e o empregador deve fazê-lo manualmente e conhecer bem a legislação antes de lançar no sistema.
Essas rubricas são pagas nessas ocasiões pela média do período a que se referem, e por desconhecimento muitos empregadores não lançam ou calculam esses valores corretamente. O eSocial não o faz automaticamente.
Por essas e outras, busque ajuda especializada. Conheça nossas soluções de baixo custo mensal. Mais tempo e tranqüilidade para você se dedicar a outras atividades do seu dia-dia.
Gostou das nossas dicas sobre o eSocial? Descubra agora mesmo quais são os custos de uma empregada doméstica.
Por Moysés Dario Alves
Dario Alves Contabilidade e RH