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Salário

É possível evitar problemas na justiça com empregados domésticos!

Qualquer um deseja evitar demandas judiciais com empregados domésticos, afinal, os processos trabalhistas são demorados, custosos, acarretam inúmeros gastos e podem gerar prejuízos para o empregador.

Neste guia, trazemos diversas dicas, soluções e instruções para evitar problemas legais com seus empregados, acompanhe a seguir!

Siga todos os acordos trabalhistas corretamente

Ao contratar um doméstico, redija um contrato, ao invés de somente efetivá-lo com a assinatura da carteira de trabalho. Elabore-o atentamente e revise-o, pois além de observar todas as questões legais, empregado e empregador deverão segui-lo à risca.

Os acordos são um ponto importantíssimo para evitar problemas, e se forem seguidos de forma exemplar, não haverá motivos para a propositura de uma ação judicial.

As leis trabalhistas também exigem que haja um acordo entre as partes, para que sejam possíveis algumas peculiaridades, por exemplo, o horário de início e fim da jornada de trabalho, a troca de folga, a divisão das férias, dentre outras possibilidades permitidas por lei.

Mantenha o controle de ponto organizado

A folha de ponto é um documento com a finalidade de controlar os horários de entrada e saída dos trabalhadores domésticos. Pode ser física, como um livro, por exemplo, ou eletrônica.

Além de ser obrigatória por lei, também é uma importante ferramenta tanto para o empregador quanto para o empregado, pois traz segurança dos horários para ambos.

O momento de assinatura pelo empregado devem ser os horários reais de entrada e saída do local, assim como o início e o final do intervalo para refeição.

Instrua-o muito bem para que o doméstico registre os horários corretamente e os supervisione sempre que possível.

Assine a carteira de trabalho

É muito comum a contratação informal, mas a assinatura da carteira de trabalho é essencial para formalizar a relação de emprego.

Na verdade, a assinatura na carteira consolida um contrato de trabalho, mesmo que você não tenha redigido um. E isso, por si só, já o obriga, como empregador, a respeitar a legislação própria dos empregados domésticos.

Faça questão de que o empregado leve a carteira, preencha-a corretamente e assine, não se esqueça também de dar a baixa quando dispensar definitivamente o empregado.

Essa conduta já reduz em grau elevado as possibilidades de propositura de reclamatória trabalhista contra o empregados.

Respeite o empregado

Essa é uma questão séria: qualquer constrangimento pode ser considerado como assédio moral e acarretar em valores de condenação altíssimos no caso de ações judiciais.

Ofensas verbais como palavrões, apelidos maldosos e gritos são estritamente proibidos. Tratar com indiferença ou desdém também podem gerar dano moral.

Descumprir os acordos unilateralmente ou por motivo subjetivo também não é uma boa conduta.

Para evitar esse problema, basta que o patrão aja com respeito, mas com autoridade, afinal, o doméstico ainda é um subordinado.

Mantenha o canal de diálogo aberto e transparente

O empregador deve deixar claro que está cumprindo todas as obrigações legais, o acordado entre ele e o empregado e que também o está tratando com respeito.

Com isso, ele não terá motivos para propor uma ação na justiça reivindicando direitos que não existem. Se assim acontecer, o patrão, apesar de despender recursos para defesa própria, pode evitar uma condenação onerosa.

Também é importante manter um diálogo claro e objetivo, para que tudo o que aconteça durante o trabalho seja informado pelo doméstico.

O empregador saberá se existem empecilhos que atrapalham o trabalho do seu empregado, ao instruí-lo para que lhe notifique de tudo o que acontece no local de trabalho.

Mantenha assessoria especializada para evitar demandas judiciais com empregados domésticos

É raro um empregador doméstico que conheça todas as leis trabalhistas, ou que saiba exatamente como conduzir certos detalhes da relação contratual.

Afinal, não é todo mundo que tem conhecimento nessa área e os erros podem ser cometidos tanto pelo doméstico quanto pelo empregador.

Por isso, existem agências especializadas, com profissionais qualificados e experientes, que solucionam questões trabalhistas, instruem e acompanham o cliente quanto às suas obrigações e o mais importante: podem evitar demandas judiciais com empregados domésticos

Certamente, você pode ter essa tranquilidade! Entre já em contato com a Doméstica Contábil e evite dissabores e gastos desnecessários.



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