empregado doméstico

É possível evitar problemas na justiça com empregados domésticos!

23 de outubro de 2017

Qualquer um deseja evitar demandas judiciais com empregados domésticos, afinal, os processos trabalhistas são demorados, custosos, acarretam inúmeros gastos e podem gerar prejuízos para o empregador.

Neste guia, trazemos diversas dicas, soluções e instruções para evitar problemas legais com seus empregados, acompanhe a seguir!

Siga todos os acordos trabalhistas corretamente

Ao contratar um doméstico, redija um contrato, ao invés de somente efetivá-lo com a assinatura da carteira de trabalho. Elabore-o atentamente e revise-o, pois além de observar todas as questões legais, empregado e empregador deverão segui-lo à risca.

Os acordos são um ponto importantíssimo para evitar problemas, e se forem seguidos de forma exemplar, não haverá motivos para a propositura de uma ação judicial.

As leis trabalhistas também exigem que haja um acordo entre as partes, para que sejam possíveis algumas peculiaridades, por exemplo, o horário de início e fim da jornada de trabalho, a troca de folga, a divisão das férias, dentre outras possibilidades permitidas por lei.

Mantenha o controle de ponto organizado

A folha de ponto é um documento com a finalidade de controlar os horários de entrada e saída dos trabalhadores domésticos. Pode ser física, como um livro, por exemplo, ou eletrônica.

Além de ser obrigatória por lei, também é uma importante ferramenta tanto para o empregador quanto para o empregado, pois traz segurança dos horários para ambos.

O momento de assinatura pelo empregado devem ser os horários reais de entrada e saída do local, assim como o início e o final do intervalo para refeição.

Instrua-o muito bem para que o doméstico registre os horários corretamente e os supervisione sempre que possível.

Assine a carteira de trabalho

É muito comum a contratação informal, mas a assinatura da carteira de trabalho é essencial para formalizar a relação de emprego.

Na verdade, a assinatura na carteira consolida um contrato de trabalho, mesmo que você não tenha redigido um. E isso, por si só, já o obriga, como empregador, a respeitar a legislação própria dos empregados domésticos.

Faça questão de que o empregado leve a carteira, preencha-a corretamente e assine, não se esqueça também de dar a baixa quando dispensar definitivamente o empregado.

Essa conduta já reduz em grau elevado as possibilidades de propositura de reclamatória trabalhista contra o empregados.

Respeite o empregado

Essa é uma questão séria: qualquer constrangimento pode ser considerado como assédio moral e acarretar em valores de condenação altíssimos no caso de ações judiciais.

Ofensas verbais como palavrões, apelidos maldosos e gritos são estritamente proibidos. Tratar com indiferença ou desdém também podem gerar dano moral.

Descumprir os acordos unilateralmente ou por motivo subjetivo também não é uma boa conduta.

Para evitar esse problema, basta que o patrão aja com respeito, mas com autoridade, afinal, o doméstico ainda é um subordinado.

Mantenha o canal de diálogo aberto e transparente

O empregador deve deixar claro que está cumprindo todas as obrigações legais, o acordado entre ele e o empregado e que também o está tratando com respeito.

Com isso, ele não terá motivos para propor uma ação na justiça reivindicando direitos que não existem. Se assim acontecer, o patrão, apesar de despender recursos para defesa própria, pode evitar uma condenação onerosa.

Também é importante manter um diálogo claro e objetivo, para que tudo o que aconteça durante o trabalho seja informado pelo doméstico.

O empregador saberá se existem empecilhos que atrapalham o trabalho do seu empregado, ao instruí-lo para que lhe notifique de tudo o que acontece no local de trabalho.

Mantenha assessoria especializada para evitar demandas judiciais com empregados domésticos

É raro um empregador doméstico que conheça todas as leis trabalhistas, ou que saiba exatamente como conduzir certos detalhes da relação contratual.

Afinal, não é todo mundo que tem conhecimento nessa área e os erros podem ser cometidos tanto pelo doméstico quanto pelo empregador.

Por isso, existem agências especializadas, com profissionais qualificados e experientes, que solucionam questões trabalhistas, instruem e acompanham o cliente quanto às suas obrigações e o mais importante: podem evitar demandas judiciais com empregados domésticos

Certamente, você pode ter essa tranquilidade! Entre já em contato com a Doméstica Contábil e evite dissabores e gastos desnecessários.