Legislação trabalhista: entenda o conceito

26 de maio de 2018

Compreende-se por legislação trabalhista o conjunto de regras e princípios que regulam as relações trabalhistas. No Brasil, as normas trabalhistas encontram-se estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como em leis esparsas, súmulas e orientações jurisprudenciais do...

Como fica a carga horária das domésticas com a reforma trabalhista?

25 de maio de 2018

Desde novembro de 2017, está em vigor no Brasil as alterações da reforma trabalhista. As mudanças surgiram com o papel de atualizar a legislação, sem o intuito de retirar direitos fundamentais, como as férias. Nem todo mundo sabe, mas...

Quando a empregada doméstica está sujeita e licença não-remunerada?

24 de maio de 2018

Existem vários motivos elencados em lei pelos quais o empregado doméstico poderá afastar-se do trabalho recebendo remuneração. Porém, quando combinado entre as partes, o empregador pode conceder uma licença não-remunerada. É importante saber quais faltas devem ser remuneradas e quando...

Auxílio-maternidade

Auxílio-maternidade: como o benefício é concedido para as domésticas?​

13 de maio de 2018

O auxílio-maternidade é um benefício do INSS concedido em caso de nascimento ou adoção de um filho. Porém, no caso de empregadas domésticas, há algumas diferenças. Os empregadores domésticos precisam estar atentos a esses detalhes para não restringir nenhum...