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7 dúvidas sobre horário de almoço da empregada doméstica

Carteira assinada, fundo de garantia, hora extra, horário de almoço, entre outros, são direitos que formaliza o trabalho e o transforma em uma relação empregatícia legal...
Cálculos

Por que fazer o registro de tarefas dos empregados domésticos?

Mesmo considerando o caso de um litígio, tudo fica mais fácil se o empregador tiver mantido um registro das atividades de seu empregado...
Salário

Empregado doméstico não tem direito ao abono do PIS

Importante destacar que, se um empregado doméstico trabalhou em uma empresa no ano-base considerado para pagamento, e preenche os demais requisitos acima, terá direito ao abono do PIS, mesmo que…
Economia

Multa FGTS do empregado doméstico

Como a obrigatoriedade do pagamento do FGTS a empregados domésticos é relativamente recente, ainda há muitas dúvidas sobre o assunto, sobretudo sobre a multa que incide quando há rescisão do contrato. Afinal,…
Cálculos

Quais são as condições para pagar o deslocamento do empregado?

O deslocamento do empregado da residência para o trabalho e vice-versa gera um custo diário para o doméstico. Para amenizar essa situação, a lei criou o pagamento do vale-transporte pelo ...
Salário

Como funciona o auxílio doença para empregada doméstica?

Existem, basicamente, dois tipos de auxílio-doença, o previdenciário e o acidentário. O primeiro é o mais comum, devido para as pessoas que estão incapacitadas por motivos de problemas de saúde ou lesões "normais". Já o segundo é concedido aos empregados que sofreram um acidente...
Cálculos

Acúmulo de funções da empregada doméstica

Um empregado que acumula funções pode fazer jus a um salário mais alto. Veja abaixo o que é acúmulo de funções e as consequências que pode trazer ao empregador!
Cálculos

Contrato de trabalho: entenda sua importância

Com as relações trabalhistas cada vez mais dinâmicas, alguns empregadores acreditam que não há problema em deixar de registrar um empregado ou firmar um contrato de trabalho por escrito.
Economia

Legislação trabalhista: entenda o conceito

Compreende-se por legislação trabalhista o conjunto de regras e princípios que regulam as relações trabalhistas. No Brasil, as normas trabalhistas encontram-se estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
Imposto de Renda

Como fica a carga horária das domésticas com a reforma trabalhista?

Nem todo mundo sabe, mas os trabalhadores domésticos também são afetados pela nova lei. Basicamente, o que não é tratado pela Lei Complementar n.º 150, de 2015, deve seguir as alterações.
Economia
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