Este ano o prazo para entrega da declaração de imposto de renda é de 1º de março a 31 de maio de 2021. Mas você sabia que até a declaração do exercício 2019 era possível deduzir o INSS patronal dos seus empregados domésticos diretamente do valor do imposto de renda devido? Isso pode reduzir o […]
Atualmente o fácil acesso à informações e profissionais do Direito (Advogados), os trabalhadores estão cada vez mais bem informados e cientes dos seus direitos . Isso requer atenção redobrada dos empregadores em geral, especialmente os domésticos, por desconhecerem diversos aspectos das relações de trabalho e da legislação. Entretanto é possível evitar ações na justiça do trabalho. Cumprir […]
Com isso, o empregador que não cumprir certos requisitos legais pode sofrer penalidades, como o pagamento de multa de R$ 3 mil por trabalhador não registrado.
A empregada doméstica também é uma boa cozinheira? Passa a roupa como ninguém? Ela é extrovertida ou discreta? Conhecer o perfil da profissional é um ponto de muita relevância para…
Carteira assinada, fundo de garantia, hora extra, horário de almoço, entre outros, são direitos que formaliza o trabalho e o transforma em uma relação empregatícia legal...
Importante destacar que, se um empregado doméstico trabalhou em uma empresa no ano-base considerado para pagamento, e preenche os demais requisitos acima, terá direito ao abono do PIS, mesmo que…
Como a obrigatoriedade do pagamento do FGTS a empregados domésticos é relativamente recente, ainda há muitas dúvidas sobre o assunto, sobretudo sobre a multa que incide quando há rescisão do contrato. Afinal,…
O deslocamento do empregado da residência para o trabalho e vice-versa gera um custo diário para o doméstico. Para amenizar essa situação, a lei criou o pagamento do vale-transporte pelo ...
Um empregado que acumula funções pode fazer jus a um salário mais alto. Veja abaixo o que é acúmulo de funções e as consequências que pode trazer ao empregador!