Os empregados domésticos têm alguns benefícios trabalhistas que se diferem dos outros funcionários com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ao contratar um doméstico, redija um contrato, ao invés de somente efetivá-lo com a assinatura da carteira de trabalho. Elabore-o atentamente e revise-o, pois além de observar todas as questões…
Muitos empregadores domésticos não sabem sobre a importância da assinatura da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) dos seus empregados e acabam descumprindo esse dever legal.
Para esclarecer esse assunto, essencial para todos os empregadores que buscam cumprir a legislação, preparamos este post. Continue a leitura e saiba mais!
No Brasil, existem normas que regulam os benefícios e também o órgão concessor, que avaliará cada caso para ver se o segurado tem direito ou não a determinada prestação...
Contratar uma pessoa para cuidar das atividades domésticas é essencial para qualquer um que deseja se dedicar à vida profissional. Além disso, também será assegurado um tempo para lazer, se…
Desde o dia em que o governo federal decidiu liberar o saque das contas inativas do FGTS, o fundo ganhou mais importância para o trabalhador. Mas, afinal, o que é FGTS?
Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo Governo Federal para ser utilizada como unificador e gestor de informações e encargos referentes aos empregados e empregadores domésticos....
Caso contrário, o empregador estará sujeito a autuações fiscais, correção monetária do salário, e até processos judiciais por danos morais, além do pagamento em dobro, em situações específicas...