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Multa FGTS do empregado doméstico
Como a obrigatoriedade do pagamento do FGTS a empregados domésticos é relativamente recente, ainda há muitas dúvidas sobre o assunto, sobretudo sobre a multa que incide quando há rescisão do contrato. Afinal,…
Quais são as condições para pagar o deslocamento do empregado?
O deslocamento do empregado da residência para o trabalho e vice-versa gera um custo diário para o doméstico. Para amenizar essa situação, a lei criou o pagamento do vale-transporte pelo…
Conheça a Carteira de Trabalho Digital
Com a promessa de trazer benefícios para ambos os lados, o recurso é uma das novidades instituídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Como funciona o auxílio doença para empregada doméstica?
Existem, basicamente, dois tipos de auxílio-doença, o previdenciário e o acidentário. O primeiro é o mais comum, devido para as pessoas que estão incapacitadas por motivos de problemas de saúde ou lesões "normais". Já o segundo é concedido aos empregados que sofreram um acidente...
Acúmulo de funções da empregada doméstica
Um empregado que acumula funções pode fazer jus a um salário mais alto. Veja abaixo o que é acúmulo de funções e as consequências que pode trazer ao empregador!
Contrato de trabalho: entenda sua importância
Com as relações trabalhistas cada vez mais dinâmicas, alguns empregadores acreditam que não há problema em deixar de registrar um empregado ou firmar um contrato de trabalho por escrito.
Legislação trabalhista: entenda o conceito
Compreende-se por legislação trabalhista o conjunto de regras e princípios que regulam as relações trabalhistas. No Brasil, as normas trabalhistas encontram-se estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
Como fica a carga horária das domésticas com a reforma trabalhista?
Nem todo mundo sabe, mas os trabalhadores domésticos também são afetados pela nova lei. Basicamente, o que não é tratado pela Lei Complementar n.º 150, de 2015, deve seguir as alterações.
Quando a empregada doméstica está sujeita e licença não-remunerada?
É importante saber quais faltas devem ser remuneradas e quando o empregador pode conceder uma licença e não pagar o empregado...
Como a reforma trabalhista afetou as férias do empregado doméstico?
Uma classe que afetada é a dos empregados domésticos, que tiveram algumas regras alteradas, inclusive férias, folgas e licenças. Então o empregador deve ficar atento às novas normas...
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