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Legislação trabalhista: entenda o conceito
Compreende-se por legislação trabalhista o conjunto de regras e princípios que regulam as relações trabalhistas. No Brasil, as normas trabalhistas encontram-se estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
Como fica a carga horária das domésticas com a reforma trabalhista?
Nem todo mundo sabe, mas os trabalhadores domésticos também são afetados pela nova lei. Basicamente, o que não é tratado pela Lei Complementar n.º 150, de 2015, deve seguir as…
Quando a empregada doméstica está sujeita e licença não-remunerada?
É importante saber quais faltas devem ser remuneradas e quando o empregador pode conceder uma licença e não pagar o empregado...
Como a reforma trabalhista afetou as férias do empregado doméstico?
Uma classe que afetada é a dos empregados domésticos, que tiveram algumas regras alteradas, inclusive férias, folgas e licenças. Então o empregador deve ficar atento às novas normas...
Como funciona o período de experiência para empregadas domésticas?
Muitos empregadores optam por essa modalidade em um primeiro momento para ter mais segurança quanto à contratação da empregada doméstica, o que serve para análise da viabilidade e adaptação na relação empregatícia...
Conheça os benefícios trabalhistas no emprego doméstico
Os empregados domésticos têm alguns benefícios trabalhistas que se diferem dos outros funcionários com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
É possível evitar problemas na justiça com empregados domésticos!
Ao contratar um doméstico, redija um contrato, ao invés de somente efetivá-lo com a assinatura da carteira de trabalho. Elabore-o atentamente e revise-o, pois além de observar todas as questões legais, empregado e empregador deverão segui-lo à risca.
Por que assinar carteira de trabalho dos empregados domésticos?
Muitos empregadores domésticos não sabem sobre a importância da assinatura da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) dos seus empregados e acabam descumprindo esse dever legal.
Vale-transporte: veja como este benefício funciona
Para esclarecer esse assunto, essencial para todos os empregadores que buscam cumprir a legislação, preparamos este post. Continue a leitura e saiba mais!
Como funciona o INSS e seus benefícios
No Brasil, existem normas que regulam os benefícios e também o órgão concessor, que avaliará cada caso para ver se o segurado tem direito ou não a determinada prestação...
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