PIS empregada doméstica

Empregado doméstico não tem direito ao abono do PIS

15 de junho de 2018

O Programa de Integração Social, conhecido como PIS, é uma contribuição tributária criada com o intuito de financiar o abono salarial (cota anual do PIS) e o seguro-desemprego. Esse programa foi criado em 1970, durante o governo de Médici....

situações que causam ações trabalhistas empregada doméstica

Situações no emprego doméstico que mais geram ações trabalhistas na justiça

13 de junho de 2018

Atualmente o fácil acesso à informações e profissionais do Direito (Advogados), os trabalhadores estão cada vez mais bem informados e cientes dos seus direitos . Isso requer atenção redobrada dos empregadores em geral, especialmente os domésticos, por desconhecerem diversos aspectos das...

Multa FGTS do empregado doméstico

13 de junho de 2018

O recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), desde 2015, tornou-se um novo direito do trabalhador doméstico. Além dos 8% correspondentes ao depósito regular do FGTS, cabe ao empregador depositar mensalmente os 3,2% relativos à multa rescisória FGTS....

vale-transporte empregada doméstica

Quais são as condições para pagar o deslocamento do empregado?

12 de junho de 2018

O deslocamento do empregado da residência para o trabalho e vice-versa gera um custo diário para o doméstico. Para amenizar essa situação, a lei criou o pagamento do vale-transporte pelo empregador, que é descontado no salário. Porém, existem vários detalhes sobre...